O que diz a lei sobre as Assembleias e quais são seus principais objetivos?

10 de Maio de 2018

A Assembleia Geral de Condomínio é uma reunião oficial entre todos os condôminos para a tomada de decisões em relação aos assuntos pertinentes a coletividade.

A realização de pelo menos uma assembleia de condomínio por ano é obrigatória. Seu nome oficial é Assembleia Geral Ordinária (AGO) e sua data de realização é definida pela convenção do condomínio. Outros temas também podem e devem ser levados para debate na assembleia, mas devem ser comunicados antes para o conhecimento de todos.

Além da Assembleia anual, caso haja necessidade, outras assembleias podem ser convocadas ao logo do ano. Chamada de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), normalmente é realizada para discutir temas relevantes que precisem de quórum específico ou de um maior debate entre os condôminos.

Quem é responsável pela assembleia?

O síndico é o responsável por convocar as assembleias, solicitando a sua administradora que comunique todos os condôminos dentro do prazo previsto pela convenção.

Moradores podem convocar?

Caso os próprios condôminos queiram convocar uma assembleia sem o pedido formal do síndico, precisam da assinatura de um quarto dos proprietários.

Mas, afinal, como funciona a assembleia?

Ao iniciar uma assembleia, será eleito um presidente da mesa, para conduzir os trabalhos e também um secretário para redigir a ata.

Cumpridas tais formalidades, o presidente da mesa irá colocar os itens em pauta para discussão e votação de cada um, atentando-se aos quóruns previstos na lei ou na convenção.

Após os debates e votações, não havendo mais nada a ser tratado, o presidente dará os trabalhos por encerrados, e o secretário irá lavrar a respectiva ata para envio aos condôminos.

Compartilhe:

Entre em Contato Conosco

São Paulo: (11) 3145-1322

Mogi: (11) 4728-4359

Segunda a Sexta das 09:00 às 18:00 horas




A sua opinião é de grande interesse para a Graiche. Clique no botão abaixo e entre em contato por meio do nosso canal de atendimento.