REFORMA: RESPONSABILIDADES DO MORADOR E DO SÍNDICO

8 de novembro de 2016

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Antes de iniciar qualquer obra, simples ou complexa, é fundamental consultar o síndico do condomínio

Embora seja um direito dos moradores, as reformas e adaptações nos apartamentos devem ser realizadas com cautela. Infelizmente, muitos condôminos ainda buscam o serviço sem a autorização do síndico, podendo com isso comprometer a estrutura do prédio e colocar em risco a sua segurança e a dos vizinhos.

Antes de iniciar um projeto, é fundamental o entendimento entre o dono do apartamento, o síndico e os profissionais envolvidos na reforma, como engenheiros ou arquitetos. A NBR 16.280 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) institui regras que servem como referência para a segurança e a durabilidade das edificações.

Paras as pequenas reformas, como pintura, troca de azulejos e reparos de decoração, não há necessidade de apresentação de documentos ao síndico. Basta que o morador comunique-o sobre o serviço. Porém, em reformas que afetem a estrutura do imóvel ou que apresentem sobrecarga de peso, como remoção de paredes, vigas e intervenções elétricas e hidráulicas, é indispensável a comunicação formal ao síndico, bem como a apresentação do projeto de reforma assinado pelo responsável técnico e documentações relativas ao planejamento da obra.

Dependendo da dimensão da reforma, é necessário também utilizar o jogo de plantas do edifício, que costuma ficar na portaria ou no escritório do prédio. Geralmente, edifícios mais antigos não costumam ter mais essas plantas. “Nesse caso, se a prefeitura não disponibilizar os arquivos, deve-se contar com a ajuda de um profissional bastante competente para poder identificar o que poderá ou não ser mexido no local”, explica o vice-presidente do Grupo Graiche – Condomínios, Venda e Locação de Imóveis, José Roberto Graiche Junior.

Vale lembrar que os dias e os horários permitidos para a reforma também merecem atenção e devem constar no regulamento interno do condomínio, visto que há grande movimentação com subida e descida de entulhos, uso de elevadores e intensa poluição sonora.

A Graiche Administradora de Condomínios, Locações e Vendas oferece todo o suporte legal e jurídico sobre o assunto. Em caso de dúvida sobre a sua obra ou sobre a reforma de outro morador, entre em contato com o seu síndico.

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